Política (63)
Marta Suplicy entrega medalhas da Ordem do Mérito Cultural, em São Paulo
By Super UserEvento ocorre em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, e homenageia personalidades como Antonio Fagundes, Erasmo Carlos e Tomie Ohtake
No Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, será realizada a cerimônia da Ordem do Mérito Cultural (OMC), em São Paulo. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entrega as medalhas a artistas como Laerte, Antônio Fagundes, Erasmo Carlos. A OMC é o maior reconhecimento do Governo Federal a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da identidade cultural brasileira.
Ex-presidente recebe título de Doutor Honoris Causa de instituições de ensino superior
Na última quinta-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Doutor Honoris Causa de nove instituições de ensino superior públicas da Argentina, onde foi convidado de honra na inauguração da Universidade Metropolitana para la Educación y el Trabajo (UMET).
O benefício será estendido também aos estudantes de Medicina e licenciaturas
Segundo a Portaria Normativa nº 7, de 26 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (29), seção 1, página 10, professores e médicos que vierem a trabalhar em áreas de carência de atendimento, podem abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 1% do saldo devedor por mês atuado.
Dilma sanciona lei que isenta alunos de escola pública de taxa para vestibular
By Super UserA lei oficializou a prática que já era comum em várias universidades
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que dá o direito a estudantes de baixa renda e de escolas públicas à isenção de taxas de inscrição em vestibulares de universidades e institutos federais.
Cartão garantirá benefício de R$ 50,00 mensais para o trabalhador
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Vale-Cultura em 27 de dezembro último, que será regulamentada em até 180 dias após a aprovação, .
Por não aplicar 25% em educação, ex-prefeito de Diamantina (MG) é impedido de tomar posse
By Super UserGustavo Botelho Júnior disse não ter culpa e que apelou ao STF
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gustavo Botelho Júnior, ex-prefeito de Diamantina (MG), não poderá tomar posse como vice-prefeito da cidade em 1º de janeiro, na equipe de Paulo Célio, por não ter investido o mínimo de 25% do orçamento do munícipio em educação, como determina a legislação. A decisão foi tomada na segunda-feira (17).
Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação
By Super UserProjeto de lei tramita na Câmara Municipal da capital mineira
Na última sexta-feira (14), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte-MG, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do dispositivo da Lei Orgânica do Município que prevê a aplicação de 30% do orçamento municipal em educação.
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
By Super User18 projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados para o fim do exame da Ordem
Na última quarta-feira (31), Amaro Henrique, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) declarou ser favorável à exigência de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.
Pronatec vai oferecer 40 mil vagas em cursos na área de turismo, diz Dilma
By Super UserObjetivo é preparar profissionais até o início da Copa do Mundo de 2014
Na segunda-feira (25), em entrevista ao programa radiofônico Café com a Presidenta, Dilma Rousseff declarou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai disponibilizar 40 mil vagas em cursos ligados ao turismo, até a Copa do Mundo de 2014.
Governo de SP lança cartilha e usa rede social contra o bullying
By Super UserManuais auxiliarão professores no combate ao problema e na solução de casos
Na última quarta-feira (13), o Governo de São Paulo lançou uma campanha conscientizadora de combate ao bullying nas escolas, através da distribuição de 250 mil cartilhas a professores. O material também está disponível no Facebook e no site do jornal Folha de S. Paulo.
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Projeto de lei quer unificar data de vestibular em todo o País
By Super UserDeputado considera que a lei beneficiaria estudantes menos favorecidos
A partir de 2013, as datas de todos os vestibulares das instituições federais e estaduais do país poderão ser unificadas, a partir de decisão da Câmara dos Deputados, através do projeto de lei 3012/11, de autoria do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O prazo para a votação ainda será definida pelo Ministério da Educação (MEC).
Por unanimidade, STF decide que cotas raciais em universidades públicas são válidas
By Super UserDecisão entrará em vigor depois que for publicada no Diário Oficial da União
Agora é oficial. Depois de uma semana em discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram de forma unânime, o sistema de quotas raciais nas instituições públicas de ensino superior no país. A decisão foi votada na quinta-feira (26). A iniciativa partiu do relator do projeto, ministro Ricardo Lewandowski, que foi aceita por todos os 10 ministros votantes na sessão.
Projeto de lei quer aumentar pena por agressão a professores
By Super UserDocente agredida por familiares de aluno resolve abandonar a profissão
O projeto de lei nº 3.189, do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que tramita na Câmara, tem a intenção de punir de forma mais severa agressões a professores e servidores das redes de ensino públicas. O projeto visa a alteração do Código Penal Brasileiro. A principal modificação faz referência ao artigo 121, que seria o aumento de seis para 20 anos de detenção para homicídio simples, e de 12 para 30 anos para homicídio qualificado, em crimes cometidos dentro das unidades escolares ou adjacências.
Lei torna obrigatória a flexão de gênero em diplomas para mulheres
By Super UserMulheres já formadas podem requerer novos certificados de forma gratuita
Entrou em vigor, na última quarta-feira (4), a lei que determina a flexão de gênero em diplomas, com a publicação do Diário Oficial da União.