Foi criada uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação. Com a implantação dessa comissão, o processo de tramitação do PNE na câmara deve ser mais rápido. A comissão será composta de 25 deputados e 25 suplentes. Se a comissão não fosse instaurada, o PNE passaria pela comissão de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser enviado para análise do Senado, o que levaria muito tempo. Para o ministro de Educação, Fernando Haddad, a comissão propiciará um debate mais qualificado e prevê que a aprovação do projeto aconteça ainda no primeiro semestre.

Fonte: www.uol.com.br

A Comissão de Educação e Cultura pode implantar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento que estabelece 20 metas para 2020 deve ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado ao Senado. Se for implantada uma comissão especial, o PNE não passa por nenhuma outra análise. O MEC não se pronunciou sobre o assunto, mas para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a criação de uma comissão especial empobrece o debate por que “o projeto pode tramitar sem qualidade. Estamos preocupados porque essa comissão teria um poder sobre-humano e poderia cortar a participação da sociedade civil”.

Apesar de ter havido cortes no orçamento de várias pastas neste início de governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o corte em seu ministério não vai prejudicar a política estabelecida para 2011. Foi anunciado um corte da ordem de R$ 3 bilhões de reais no ministério de Haddad, que explica que as despesas mais afetadas serão gastos em que o governo tem poder de priorizar sua execução de acordo com a necessidade como, por exemplo, diárias, passagens aéreas e compra de material. O ministro da Educação garante que, por esse motivo, o corte não afetará as políticas públicas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE).

A escolha de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, para a Comissão de Educação e Cultura pelo partido foi anunciada pelo líder do PR Lincoln Portela e lamentada pelos educadores. O professor Mozart Neves Ramos da ONG Todos Pela Educação lembrou que esse é um ano muito importante e decisivo para a educação brasileira. “Temos um Plano Nacional de Educação a ser definido. Com ele, a Lei de Responsabilidade Educacional, a reforma do ensino superior, a questão das cotas. Uma agenda em grande parte técnica, que exige gente de preparo no setor.” A titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, professora Maria Márcia Malavasi, lamentou a situação e esclareceu que não tem nada pessoal contra o palhaço, mas observou que “há uma inadequação entre o que ele representa e os desafios da educação brasileira.”