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Coluna DATA VENIA: Pirataria pode custar quatro anos de cadeia
Veja no livro Código Penal Comentado, de Cezar Roberto Bitencourt
Até recentemente, era comum comprar "livro xerocado" nas dependências de instituições de ensino superior. Essa prática foi, durante muitos anos, combatida pela ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, e começa a produzir resultados.
Coluna DATA VENIA: Não gosta de seu nome? Em alguns casos, é possível trocá-lo
Veja na obra que trata os aspectos ligados à personalidade
O livro Direitos da Personalidade, coordenado por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet, trata de vários assuntos relacionados à personalidade.
Coluna DATA VENIA: Temas Essenciais de Direito Empresarial
O livro trata de temas como o project finance, os cartéis e EIRELI
A coluna Data Venia apresenta o livro Temas Essenciais de Direito Empresarial: estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa, coordenado por Luiz Fernando Martins Kuyven (Editora Saraiva, 2012, 1ª ed., 1096 p. R$ 220,00).
Direito perde uma grande autora
Professora Stela Prado falece aos 38 anos de idade
Professora Stela Prado, coautora do livro Código Penal Comentado, publicado pela Editora Saraiva, falece aos 38 anos de idade, de infarto do miocárdio.
A professora e advogada paulistana Maria Stela Prado Garcia, concedeu uma entrevista ao ProfessorNews, em 10 de abril, durante o lançamento de um de seus livros: Código Penal Comentado, escrito em parceria com o deputado estadual e procurador da Justiça Fernando Capez, na Escola Paulista de Direito (EPD).
A escritora era mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Coluna DATA VENIA: Coleção Concursos Públicos - Nível Médio e Superior
A coleção ajuda os concurseiros a conquistar um cargo público
A primeira edição da coluna Data Venia apresenta a Coleção Concursos Públicos - Nível Médio e Superior (coordenada por Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan, Editora Saraiva, 2012, R$ 39,00 por volume), que aborda várias disciplinas, distribuídas em seis volumes iniciais.
Lei Seca: péssima redação impede entendimento dos ministros do STJ
Textos contraditórios geram impunidade
Damásio de Jesus (*)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua 3ª Seção, decidiu que motorista só pode ser processado criminalmente por embriaguez no trânsito (art. 306 do CTB) se provado que conduzia veículo automotor quando superado o limite de álcool por litro de sangue (0,6 grama). Como a lei, em sua figura típica, menciona essa exigência como elementar, somente a comprovação pelo bafômetro ou exame de sangue completaria o tipo penal.
O professor pode estar perdendo R$ 400 mil em benefícios de aposentadoria
O professor pode aposentar-se e continuar trabalhando
Em artigo intitulado “A Missão Investigativa do Magistério Superior e o Paradoxo da Ignorância dos Professores em Relação aos Próprios Direitos”, o advogado Christiano Madeira da Cunha, especialista em direito previdenciário, reforça a necessidade de professor refazer seus cálculos com relação à aposentadoria.
Aposentadoria especial dos professores universitários: estatutários
Na segunda parte da nossa entrevista com o Dr. Christiano Madeira, participou também a Dra. Laynne de Andrade Alves
O ProfessorNews continua o bate-papo com o advogado Christiano Madeira sobre a aposentadoria dos professores universitários. Nesta oportunidade, o entrevistado vem tratar da questão previdenciária do magistério superior no âmbito estatutário.
Para enriquecer ainda mais o debate, o ProfessorNews convidou também a Dra. Laynne de Andrade Alves, que também é advogada especializada em direito previdenciário de classes.
Esta entrevista dá continuidade ao assunto que já tratamos em dezembro último, quando abordamos a questão previdenciária dos professores celetistas. Veja a matéria publicada neste link.
Aposentadoria especial dos professores universitários: celetistas
Direitos previdenciários dos professores celetistas
Atendendo a inúmeras solicitações de professores, pedimos ao Dr. Christiano Madeira da Cunha, especializado em direito previdenciário de classes, mais detalhes sobre o direito de aposentadoria especial publicado na nossa matéria de 28 de outubro.
Fepesp orienta como pedir demissão no final do ano letivo
Site disponibiliza modelos de pedidos de desligamento
O site da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) divulgou uma lista de dicas para professores dos ensinos superior, básico, Sesi e Senai que desejam pedir demissões de suas empresas, seja por motivo pessoal ou por transferência de emprego.