Apesar de a maioria das constituições contemporâneas incorporar a dignidade humana como princípio em seus textos, o sentido da expressão é ambíguo, vago e indeterminado. Muitas vezes, ela também é utilizada como arma retórica para legitimar os mais diferentes posicionamentos.
No Brasil, a maioria dos argumentos jurídicos que utilizam a dignidade humana como elemento central de decisões e teses jurídicas costuma fazer referência à obra do filósofo alemão Immanuel Kant.
Diante desse pano de fundo, Bruno Cunha Weyne desenvolve na obra O Princípio da Dignidade Humana – Reflexões a partir da filosofia de Kant, publicada pela Editora Saraiva, um estudo detalhado de textos do filósofo para buscar respostas à definição e à justificação do conceito, indicando que o estudo da Filosofia pode amparar um uso menos arbitrário do Direito.
Sobre o autor:
Bruno Cunha Weyne é mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor convidado de cursos de especialização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Professor-tutor do Curso de Educação em Direitos Humanos (CEDH) do Instituto UFC Virtual. Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).