Nesta semana, deputados retomarão as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), projeto apresentado pelo governo federal ao Congresso no final do ano passado contendo os objetivos do setor para os próximos dez anos. Mesmo após a realização de oito audiências públicas em Brasília e 17 seminários nos estados sobre o tema, parlamentares apontam temas polêmicos no texto – que recebeu 2.906 emendas (propostas de alteração).
Entre os assuntos controversos, estão as metas de universalização do ensino regular para pessoas com deficiência, a ampliação do número de mestres e doutores nas universidades e a aproximação do salário médio dos professores ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade semelhante. O item mais polêmico, porém, segundo os congressistas, é o que amplia de 5 para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) os gastos públicos em educação até 2020. Entidades ligadas ao setor defendem a aplicação de pelo menos 10% do PIB no ensino. Dentre as emendas recebidas, 216 referem-se à meta de financiamento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
