Decreto Imperial de D. Pedro I. chama bastante a atenção pela sua atualidade quanto aos parâmetros do aprendizado
Nelson Azevedo (*)
O transcurso do cinquentenário da instituição oficial do Dia do Professor no Brasil, em 15 de outubro, deve ser comemorado de modo muito especial por alunos, seus pais e toda a sociedade. Afinal, o ensino viabiliza que as crianças e os jovens se apropriem do patrimônio do conhecimento, o bem mais relevante para que possam exercitar a cidadania de modo pleno, desenvolvam boas carreiras profissionais e tenham vida de melhor qualidade.
Como se sabe, a celebração do Dia do Professor oficializou-se pelo Decreto Federal número 52.682, assinado pelo presidente da República, que, à época, era João Goulart. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 1963 e instituiu o feriado escolar nacional, com o propósito, definido em seu artigo terceiro, de “promover solenidades em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”.
O 15 de outubro foi eleito pelo governo para a comemoração oficial pelo fato de que nesse dia, no ano de 1827, o imperador D. Pedro I editou o decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil. A iniciativa foi muito importante, pois determinou a criação das chamadas escolas das “primeiras letras” em todas as vilas e cidades do Brasil. Estabeleceu-se, dessa maneira, o princípio do ensino básico gratuito como um direito universal de todos os brasileiros.
Tal direito surgiu ancorado na devida importância que se deve dar aos professores, cujo significado e carreiras são tratados com ênfase no Decreto Imperial de D. Pedro I. Chama bastante a atenção nesse documento histórico a sua atualidade quanto aos parâmetros do aprendizado, ao definir com clareza a missão crucial do ensino: “Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo".
Desde então, os professores brasileiros dedicam-se bravamente ao cumprimento dessa missão transformadora da vida de seus alunos. Foi com justiça, portanto, que o presidente Jango, atendendo a uma grande corrente nacional, oficializou o Dia do Professor, há 50 anos, reiterando o significado da profissão para os brasileiros e ao País.
No tocante ao aprendizado, conforme o conceito inscrito no Decreto Imperial, há 186 anos, muito se evoluiu na ciência da didática e da pedagogia. Na construção do aprendizado, os professores têm nos livros grandes aliados. As obras didáticas apresentam o conteúdo curricular de maneira cada vez mais clara, de fácil compreensão e de modo atrativo para os alunos. As paradidáticas, literatura e temas gerais inserem os estudantes no universo cultural do Brasil e do mundo, ampliam seus conhecimentos gerais, despertam e aprimoram sua capacidade de escrever e compreender e os situam, como cidadãos, em seu tempo e sociedade. Mais recentemente, o e-book agregou ainda mais valor a esse processo, ampliando as possibilidades de pesquisa, interatividade e agilidade na busca de informações e dados. É mais um avanço à disposição dos docentes e seus alunos.
Contudo, no transcurso do cinquentenário da instituição oficial do Dia do Professor no Brasil, é importante refletirmos sobre a formação dos docentes, que precisa ser cada vez mais de excelência, de modo que possam cumprir sua importante missão na formação das futuras gerações. Afinal, os mestres são o grande e decisivo elemento para que o Brasil possa atender com eficácia ao dever constitucional de prover ensino de qualidade a todos os seus filhos!
(*) Nelson Azevedo é administrador de empresas e diretor da unidade de negócios do Sistema de Ensino da Editora FTD.