A análise da variação patrimonial é importantíssima para não cair na malha-fina
Planejamento tributário anda de mãos dadas com o planejamento e controle financeiro, lembrando que o planejamento tributário NÃO É sonegação tributária; muito pelo contrário.
O planejamento tributário consiste em agir corretamente e dentro das leis, porém aproveitando todos os benefícios legais possíveis. Nesse contexto, é importante analisar a VARIAÇÃO PATRIMONIAL do declarante pessoa física para verificar se não houve erro ou omissão de valores relativos a rendas ou pagamentos na Declaração do Imposto de Renda.
ANÁLISE DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
O vídeo Variação Patrimonial: não caia na malha-fina (link no final do texto) apresenta passo a passo como apurar a variação patrimonial e analisar se as rendas do ano são suficientes para cobrí-la.
Vamos desenvolver um exemplo prático, partindo de seguintes dados:
| EXERCÍCIO 2022 | EXERCÍCIO 2023 | |
| VARIAÇÃO PATRIMONIAL | Ano-calendário 2021 | Ano-calendário 2022 |
| Bens e Direitos | 650.000,00 | 680.000,00 |
| (-) Dívidas e Ônus Reais | 20.000,00 | 12.000,00 |
| (=) Patrimônio líquido | 630.000,00 | 668.000,00 |
Os Bens e Direitos e as Dívidas e Ônus Reais do mesmo ano (2021 e 2022) estão organizados para apurar o Patrimônio Líquido, que é a diferença entre eles.
A variação patrimonial é apurada como segue:
| (A) VARIAÇÃO PATRIMONIAL | |
| Patrimônio líquido 2022 | 668.000,00 |
| (-) Patrimônio líquido 2021 | 630.000,00 |
| (=) Variação patrimonial | 38.000,00 |
Em seguida, apuram-se os Rendimentos Líquidos com base em dados do RESUMO da Declaração de IRPF.
| (B) RENDIMENTOS LÍQUIDOS | |
| Rendimentos tributáveis | 102.000,00 |
| (-) Deduções | 26.775,08 |
| (=) Rendimentos líquidos | 75.224,92 |
| (+) Rendimentos isentos e não tributáveis | 11.400,00 |
| (+) Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva | 7.300,00 |
| (±) ... | 0,00 |
| (=) Rendimentos líquidos provisórios | 93.924,92 |
| (-) Pagamentos não dedutíveis declarados | 5.800,00 |
| (=) Rendimentos líquidos finais | 88.124,92 |
NOTA: alguns pagamentos declarados não aparecem no resumo da declaração por não serem dedutíveis.
Os pagamentos não informados na Declaração do IRPF devem ser levantados.
| (C) PAGAMENTOS NÃO DECLARADOS (principais itens) | |
| Despesas de condomínio | 9.600,00 |
| IPTU | 4.500,00 |
| IPVA | 2.000,00 |
| IRPF pago em 2022 | 2.800,00 |
| Seguro de automóvel | 3.500,00 |
| Cartão de crédito | 16.500,00 |
| Total | 38.900,00 |
Além dos valores acima listados, existem outros valores debitados no extrato bancário, como, por exemplo, tarifas bancárias.
Deduzindo dos Rendimentos Líquidos os pagamentos não declarados, obtém-se um valor que DEVE SER SUFICIENTE para cobrir a VARIAÇÃO PATRIMONIAL.
| (D) SOBRA DE CAIXA | |
| Rendimentos líquidos (B) | 88.124,92 |
| (-) Pagamentos não declarados (C) | 38.900,00 |
| (=) Rendimentos líquidos antes da variação patrimonial | 49.224,92 |
| (-) Variação patrimonial | 38.000,00 |
| (=) Sobra de caixa | 11.224,92 |
Caso o valor dos rendimentos líquidos antes da variação patrimonial seja menor do que o valor da variação patrimonial, devem ser revisados os valores dos rendimentos e dos pagamentos.
E, por fim, apura-se a Sobra de Caixa do ano, que é dividido por 12 para saber o valor médio mensal.
| (E) GASTOS MENSAIS DIVERSOS | |
| Sobra de caixa | 11.224,92 |
| (¸) Meses do ano | 12 |
| (=) Pagamentos mensais em dinheiro | 935,41 |
O valor médio dos pagamentos mensais em dinheiro é razoável? Essa é a pergunta que deve ser feita (e respondida).
Se todos os pagamentos são feitos por meio do cartão de crédito e da movimentação bancária, o PAGAMENTO EM DINHEIRO pode ser razoável e adequado ao padrão de gastos do contribuinte. Ou não, dependendo do caso.
Mais informações no vídeo Variação Patrimonial: análise passo a passo.