Projeto de lei unifica férias de professores em janeiro

Medida contemplaria professores da educação básica até os do ensino superior.

O período de férias no mês de janeiro e o recesso das duas últimas semanas de julho para professores de todo o Brasil poderá ser unificado, caso seja aprovado projeto de Lei 885/2011 proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RN). A medida seria uma inclusão de um novo inciso no artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

 

Caso seja aprovada, a lei contemplaria professores da educação básica até os do ensino superior, das redes pública e privada. Segundo o deputado, o trabalho do professor é árduo, e a intenção é preservar a saúde do docente. O parlamentar também argumenta que muitos professores atuam em mais de uma instituição de ensino, e muitas delas concedem férias em períodos diferentes.

Outra crítica de Alessandro Molon é sobre a convocação do docente na metade do mês de janeiro, quando os alunos ainda estão de férias. O projeto de lei encontra-se na Comissão de Educação da Câmara desde maio deste ano, e aguarda a apreciação do relator deputado Artur Bruno (PT-CE).

Fonte: Fepesp

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