Projeto de assistência psicológica a professor vítima de violência pode virar lei

Projeto também prevê os mesmos direitos aos estudantes que sofrem de bullying

Na última quarta-feira (9), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que garante a assistência psicológica a professores e estudantes do ensino básico vítimas de algum tipo de violência ou agressão física e verbal no ambiente interior ou exterior das salas de aula.

O projeto precisa da aprovação do Senado, mas ainda não há data prevista para isso. Seja como for, ainda precisa do aval definitivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Caso seja sancionada, a lei aperfeiçoaria o tratamento da questão pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

De acordo com o senador Paulo Davim (PV-RN), a lei é necessária, devido às práticas constantes de bullying a professores e estudantes, divulgadas em órgãos da imprensa de todo o país. Os profissionais responsáveis pela assistência seriam especialistas na área, como informou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), além de que, a lei, resolveria conflitos nas escolas, melhoraria a qualidade do ensino e a convivência entre professores e estudantes.

Fonte: Lourenço Canuto (UOL)

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