Projeto de lei quer aumentar pena por agressão a professores

Docente agredida por familiares de aluno resolve abandonar a profissão

O projeto de lei nº 3.189, do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que tramita na Câmara, tem a intenção de punir de forma mais severa agressões a professores e servidores das redes de ensino públicas. O projeto visa a alteração do Código Penal Brasileiro. A principal modificação faz referência ao artigo 121, que seria o aumento de seis para 20 anos de detenção para homicídio simples, e de 12 para 30 anos para homicídio qualificado, em crimes cometidos dentro das unidades escolares ou adjacências.

"Eu entendi que nós tínhamos que apresentar alguma solução imediata em defesa dos funcionários responsáveis pelos estabelecimentos públicos de ensino, mudando alguns artigos do Código Penal vigente. Infelizmente, não há nenhuma garantia em termos de prazo para aprovar o projeto, pois o Poder Executivo publica a MP e ela precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, tendo que ser aprovada no prazo de 90 dias", disse Junji Abe.

A proposta foi criada por conta dos notórios casos de agressões contra professores e funcionários de escolas por alunos e seus parentes. Em junho de 2011, em São Paulo, a professora Ginoveva Soares, 58 anos, foi cercada por uma família, sendo agredida com chutes pela mãe de um aluno, além de ter seus óculos partidos.

"A família formou um cordão de isolamento em volta de nós duas, e foi a irmã dela quem a separou de mim. Isso me abalou extremamente, tive de me afastar da atividade escolar. Me dá uma revolta muito grande", lembrou Ginoveva, que abandonou a profissão do ensino.

Fonte: Terra

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