Podem participar candidatos de ambos os sexos com idade mínima de 18 anos e máximo de 30, e que possuam nível superior. Ao fim do curso, os aprovados entrarão em estágio probatório e alçado ao posto de 2º tenente.
Mais informações podem ser obtidas no edital nº 01/2015 no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).