Para participar das vagas de remoção, os candidatos precisam ter, no mínimo, dois anos de delegação, independentemente da entrância. Para as vagas de ingresso, os candidatos precisam ter ensino superior completo em Direito e exercício de 10 anos em serviço notarial ou de registro.
Mais informações podem ser obtidas no edital nº 01/2014 no site do TJ-PA.