O regime de trabalho é de quatro horas diárias, com bolsa-auxílio de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte.
O concurso é voltado a bacharéis de Direito, mas podem participar candidatos que ainda não tenham concluído o curso, desde que apresentem um certificado de conclusão na hora da convocação.
Mais informações podem ser obtidas no edital do VI Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica no site do PGE-RJ.