Manual de Direito Ambiental, publicado pela Editora Saraiva, foi viabilizado graças às aulas ministradas por Luís Paulo Sirvinskas. Os livros existentes até então não eram didáticos; alguns deles eram incompletos. Por meio de pesquisas e estudos de manuais e artigos, o autor elaborou um trabalho que pudesse ser o mais completo possível para um curso anual de Direito Ambiental.
Esse manual está dividido em dois livros. No livro I – Direito Material, o autor faz uma incursão nos primórdios da História, analisando as primeiras manifestações de cunho ecológico. Luís Paulo Sirvinskas insere, em seguida, vários títulos e capítulos sobre noções introdutórias e propedêutica do Direito Ambiental, tutela constitucional e política do meio ambiente, instrumentos e sistema nacional do meio ambiente, além de tratar também da tutela civil, natural, cultural, artificial, do trabalho, administrativa, penal e internacional do meio ambiente.
No livro II – Direito Processual, Sirvinskas comenta sucintamente a ação civil pública e a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa, passando pela ação popular, pelo mandado de segurança coletivo e pelo mandado de injunção, até analisar a ação direta de inconstitucionalidade.
A obra alcança a 11ª edição atualizada de acordo com o novo Código Penal – Lei n. 12651/2012 – e com a MP n. 571, de 25 de maio de 2012. É destinada a juízes, promotores, delegados de polícia, advogados, ambientalistas, empresários, acadêmicos e curiosos. Espera-se que o livro venha a ser um instrumento de consulta importante para todos aqueles que pretendam militar na área ambiental.
Sobre o autor:
Luís Paulo Sirvinskas é Procurador de Justiça em São Paulo; doutor em Direito Ambiental e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).
