A sociedade brasileira clama pela necessidade de transformação dos padrões éticos, principalmente dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública.

No conflito travado contra os ímprobos, sobressai o papel do Ministério Público. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que têm a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação acaba por culminar em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.

A obra trata de tema de grande aplicação prática, já que envolve pessoas estatais, pessoas privadas, agentes públicos e terceiros a eles associados. Por tal motivo, apresenta-se com grande utilidade para os operadores do direito em geral, inclusive magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e advogados públicos, integrantes das corporações policiais, agentes públicos, advogados da iniciativa privada, estudantes e, enfim, todos os profissionais da área jurídica que eventualmente tenham que debruçar-se sobre a matéria.

Sobre o autor:

José dos Santos Carvalho Filho é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; lecionou nos cursos de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA), bem como nos cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Cândido Mendes (Ucam); integrou a equipe docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj); dirigiu o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Assessoria de Direito Público e Assuntos Internacionais; ocupou o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão do Estado do Rio de Janeiro; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).