No Brasil, sua origem data de 1977. No entanto, a conquista não foi plena, uma vez que a lei passou a exigir a separação como condição à concessão do divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 alterou esse quadro ao acabar com o instituto da separação e estabelecer o divórcio imediato. Representa, portanto, menor intervenção estatal no foro íntimo das pessoas, que passam a ter autonomia para se divorciar sem qualquer tipo de prazo ou condição.

Divórcio – Teoria e Prática trata ainda dos efeitos da dissolução do casamento, tais como o uso do nome de casado, a questão da guarda dos filhos, o pagamento de pensão e de alimentos. O autor também analisa o divórcio sob a perspectiva do Direito Comparado, da possibilidade do uso da Mediação e o examina também no contexto da Lei Maria da Penha.

Outro diferencial da obra é a análise multidisciplinar que envolve Direito e Psicanálise. O autor se vale de teóricos como Sigmund Freud para analisar questões atuais, como, por exemplo, a da monetarização do afeto em causas judiciais.

Rodrigo da Cunha Pereira se vale de mais de 30 anos de experiência na advocacia e da sua militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) para tratar dos complexos efeitos do divórcio na vida familiar. O autor teve papel ativo na redação da Emenda Constitucional 66/2010.

Sobre o autor:

Rodrigo da Cunha Pereira é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Advogado especializado em Direito de Família. Atua em Belo Horizonte, onde mantém sua Clínica do Direito. Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autor de diversos livros sobre Direito de Família e Psicanálise.