Proteção do meio ambiente tem sido um tema relevante nas últimas décadas
A Editora
Atlas lança o livro Intervenção Estatal Ambiental: Licenciamento e Compensação de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (Sidney Guerra e Sérgio Guerra – Editora Atlas, 1ª edição, 2012, 224 p., R$ 64,00).
A discussão a respeito da proteção do meio ambiente tem sido um dos temas mais relevantes nas últimas décadas, tanto na área jurídica como social e econômica. A comunidade jurídica tem sido chamada a discuti-lo e encontrar mecanismos formais para tornar efetiva a adoção de medidas que procurem evitar a degradação ambiental e assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento.
Para tornarem efetivos os princípios e normas constitucionais, foi aprovada legislação complementar que, ao lado das normas anteriormente aprovadas, constituem o marco legal para a atuação do Estado na área de licenciamento ambiental.
O livro analisa os fundamentos do exercício desta atividade estatal e a legislação recente. Juízes, promotores e advogados estão tendo que analisar inúmeros conflitos de interesses entre o que querem os empreendedores e o quer o Estado. São discussões acaloradas, que precisam de uma base teórica para se encontrar soluções que atendam ao interesse público.
Obra destinada a todos os profissionais que militam na área jurídica, bem como para gestores públicos e privados, analistas ambientais, engenheiros ambientais, biólogos e todos os envolvidos com a atividade do licenciamento ambiental.
Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito, em especial nas áreas do Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Além disso, o conteúdo é aplicado para áreas conexas que tenham pertinência com os estudos do Direito Ambiental.
