De forma clara e funcional, a obra reúne informações sobre a organização, os procedimentos e a prática jurisprudencial das mais importantes instâncias. Os 27 artigos que compõem a coletânea foram desenvolvidos por profissionais e acadêmicos da área, sempre com enfoque teórico sobre a sistemática de funcionamento e análise crítica sobre a atuação de cada uma das Cortes.

O Manual é permeado por farta jurisprudência correlata aos inúmeros casos nele retratados, o que embasa o esclarecimento das distintas formas judiciais de solução pacífica de litígios internacionais disponíveis e evidencia o quanto a prática dos Tribunais Internacionais tem influência na efetivação do direito internacional contemporâneo.

Sobre os organizadores:

Bárbara da Costa Pinto Oliveira é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestra em Direito pela University of London, ex-assessora jurídica da Organização Mundial do Comércio (Genebra) e coordenadora do Programa de Sustentabilidade Global da FGV-SP.

Roberto Luiz Silva é doutor em Direito pela UFMG e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.