Cada artigo é estudado individualmente com a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do Direito, com a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes.

A doutrina vertida dos magistrados deve receber a merecida valoração, na medida em que baseia suas premissas no estudo do caso concreto e, fundamentalmente, na dialética argumentativa de acusador, de assistente de acusação e defensorias em geral, para alcançar a teoria aplicável à espécie, lastreando-a, ainda, nos precedentes dos Tribunais Superiores, na opinio juris doctorum e nas máximas experiências.

A obra é sugerida para operadores do Direito processual penal e aos estudantes.

Sobre os autores:

Marco Antonio Marques da Silva é Desembargador do TJ-SP. Livre-docente em Direito pela PUC/SP. Professor titular de Direito Processual Penal na PUC/SP.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP. Mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista de Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG.