A obra traz pesquisas sobre os direitos e o papel dos homossexuais e de pessoas assexuais no Brasil, nas esferas sociais, jurídicas, políticas e humanas. Para a coordenadora do livro, a advogada e professora Tereza Rodrigues Vieira, a Constituição deve proteger todos os cidadãos, independente de cor, raça, religião ou condição social, como diz em seus princípios, para que o preconceito contra os homossexuais seja eliminado no país.
“A sexualidade das pessoas transformou-se em desculpa para o julgamento de caráter. Não é raro escutarmos frases como: ‘Só podia ser uma bicha mesmo. Não se deve confiar em gays’ e outros absurdos. É necessário que haja um respeito pelas diferenças e que a sociedade entenda que os indivíduos homossexuais são cidadãos como qualquer um. Eu sou a favor de que todos tenham direitos iguais, como casamento, adoção de filhos e direito à adequação do sexo, como por exemplo, quando uma pessoa transexual deseja mudar de nome de acordo com sua identidade de gênero”, disse a escritora.
O também autor, o advogado Paulo Iotti (foto 2), acrescentou sobre a situação das minorias homossexuais nos órgãos públicos.
“Existem pastas e delegacias próprias para lidar com assuntos de violência e interesses dos homossexuais. Não é o ideal, já que a Constituição diz que ‘a lei é igual para todos’, mas, como vivemos num país em que as diferenças existem no papel, mas não na prática, a existência delas se faz necessária. Um exemplo disso é quando as delegacias se recusam a registrar boletins de ocorrência sobre violência contra homossexuais, além de existir uma resistência no meio jurídico sobre direitos e deveres dessas pessoas", completou.
Fotos e reportagem: Alexandre César