De acordo com a advogada e professora Débora Gozzo, o livro traz assuntos importantes não só para médicos e demais profissionais da saúde, como também para profissionais do Direito, tais como: direito à vida, aborto, relação médico-paciente, suicídio assistido, recusa de tratamento do paciente, cuidado com a vida, eutanásia e outros.
“Esses assuntos pertencem ao dia a dia dos médicos e profissionais da saúde, mas é necessário que advogados e juízes de Direito saibam tratar esses assuntos. Aqui no Brasil, poucos cursos de Direito têm disciplinas que abordam a bioética, ao contrário de Portugal e Alemanha, que já estão bem adiantados nesses assuntos, pois realizam muitos congressos todos os anos”, afirmou.
Segundo o advogado e professor Wilson Ligiera, alguns dos temas abordados no livro são polêmicos, pois os aspectos jurídicos esbarram na ética médica, de proteger a vida. Um exemplo disso é quando pais ou responsáveis de pacientes menores de idade não permitem tratamentos de transfusão de sangue ou transplante de órgãos, por motivos pessoais ou religiosos.
“Essa é uma questão um tanto difícil para os profissionais da medicina, porque se o paciente for um adulto, ele pode optar pelo seu tratamento. Por outro lado, se for uma criança ou adolescente e existir essa barreira da religião ou outro motivo contra transfusão de sangue ou transplante de órgãos, é necessário que a junta médica procure a Justiça, caso se esgotem as demais alternativas de tratamento. Mas se o paciente não puder esperar por esse processo, o médico terá que lembrar de seu juramento de proteger a vida a todo custo, mesmo que tenha que responder por isso depois”, relatou.
A bioética é o estudo dos meios ideais para a administração das vidas humanas e de animal e de responsabilidade ambiental. É uma área que abrange conhecimentos, técnicas e práticas da Medicina, Biologia, Filosofia e Direito.
Fotos e reportagem: Alexandre César