A USP acusa os estudantes por depredação ao patrimônio público, e caso sejam considerados culpados, poderão receber a pena máxima: expulsão e perda definitiva de vínculo acadêmico ou empregatício com a universidade. Na ação policial que culminou na reintegração de posse, mais de 70 pessoas foram detidas, mas de acordo com a USP, muitas delas não tinham qualquer integração com a universidade e, por isso, não serão processadas.

Os estudantes acusados queixam-se que a universidade baseia-se no Decreto nº 52.906, de 27 de março de 1972, regimento disciplinar interno, criado na época da Ditadura Militar: “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. Em sua defesa, a USP alega que a comissão não vai levar em consideração as manifestações políticas, e que focarão apenas a questão da depredação pública.

A assessoria de imprensa da USP acrescentou que, além de infringirem o regimento da universidade, os acusados também feriram o Código Penal Brasileiro. Até o momento, seis estudantes foram expulsos da USP, mas um deles conseguiu anular a decisão por intermédio da Justiça.

Fonte: Suellen Smosinski (UOL)