Podem concorrer candidatos que tenham produzido trabalhos sobre o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.
As monografias devem discorrer sobre o tema Orçamento Público com especificação temática a cada edição. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).
Os temas oferecidos são:
- Qualidade do Gasto Público
- Aperfeiçoamento do Orçamento Público
Os vencedores receberão um certificado, além da publicação da monografia. As premiações em dinheiro estão assim distribuídas:
- R$ 20 mil para o primeiro colocado em cada tema
- R$ 10 mil para o segundo colocado em cada tema
- R$ 5 mil para o terceiro colocado em cada tema