O MEC oferece bolsas de estudo para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
A bolsa pode ser de forma integral ou parcial de 50%. Segundo o MEC, o estudante deve preencher o cadastro socioeconômico, e informar itens como cor, raça, estudos em escola pública e renda bruta familiar.
Para a bolsa integral, a renda bruta familiar é de até 1,5 salário mínimo e, para a bolsa parcial, de até três salários mínimos. No cadastro socioeconômico, o professor não precisa informar a renda.
Já os professores que desejam participar do programa devem estar sob as seguintes condições: ser docente da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura.
Mais informações podem ser obtidas nos sites do MEC e do ProUni.