Características do livro
Título: Código de Defesa do Consumidor - lei 8.078, de 11 de setembro de 1990
Edição: 34.ª (2020)
Autor(es): Equipe Atlas
Editora: Atlas
Páginas: 240
Preço de capa: R$ 39,00
Sinopse
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.
Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.
Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra.
Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.
Sumário
Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Legislação Relacionada
Legislação Complementar
Lei Complementar
Leis
Decretos
Medidas Provisórias
Portarias
Portaria Interministerial
Resoluções
Súmulas dos Tribunais Superiores
Índice Remissivo
Mais informações neste link.