O Conselho Nacional de Educação (CNE) começa a discutir a revisão das regras para a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que cabe às universidades públicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em instituição estrangeira, seja de graduação, mestrado ou doutorado. O processo é burocrático e longo, pois “Hoje esse serviço é quase personalizado porque cada instituição tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o processo poderia ser melhorado”, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG). Entre as possibilidades em discussão está a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que vão ao exterior com bolsas cedidas por órgãos do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que, nesses casos, a qualidade do curso e das instituições estrangeiras já foi certificada para a concessão da bolsa. Na área de medicina, será realizada pela primeira vez pelo Ministério da Educação o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Veja mais detalhes nesta edição sob o título “Diplomas obtidos no exterior terão prova de validação anual”.
CNE estuda revisão de regras para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil
Fonte: Agência Brasil