Universidade Instituição acadêmica pluridisciplinar que se caracteriza pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e de extensão, e para manter a condição de universidade, precisa cumprir os requisitos mínimos, como um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestres e doutores e carga de trabalho em regime integral.
Uma universidade tem autonomia para criar cursos e sedes acadêmicas e administrativas, expedir diplomas, fixar currículos e número de vagas, firmar contratos, acordos e convênios, entre outras ações, respeitadas as legislações vigentes e a norma constitucional.
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