Dilma sanciona lei que cria o Vale-Cultura

Cartão garantirá benefício de R$ 50,00 mensais para o trabalhador

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Vale-Cultura em 27 de dezembro último, que será regulamentada em até 180 dias após a aprovação, .

O Vale-Cultura será disponibilizado em cartão magnético, semelhante ao do vale-transporte e vale-refeição. Terá direito o trabalhador que possua carteira assinada e que receba até cinco salários mínimos. Os trabalhadores que ganhem mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados abaixo desse patamar.

O cartão terá valor mensal de R$ 50,00 para serem usados na compra de livros, DVDs, CDs, entrada de cinemas, teatros, shows e quaisquer outros produtos culturais.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

As empresas que aderirem ao programa terão dedução de impostos de R$ 45,00 por vale fornecido. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

Fonte: Ministério da Cultura

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