SPE Sociedade de propósito específico. SPC - Special purpose company, em inglês.
O objetivo social das SPEs deve ser necessariamente específico e determinado, pois, conforme o próprio nome diz, é criado para desenvolver um projeto ou uma simples etapa de um projeto e tem prazo para terminar. O prazo de duração pode ser indeterminado, mas é limitado ao término do empreendimento de objeto específico e determinado (objetivo social).
Essa forma de sociedade empresária tem respaldo no art. 981 do Código Civil Brasileiro de 2002, e é utilizada em empreendimentos como: joint venture, parceria público-privada (PPP), engenharia financeira etc.
Fonte: Informativo Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro). Ano 3, nº 32, 2011.
Em operação de securitização, é criada uma SPE pela empresa geradora de crédito, para comprar títulos de crédito desta e emitir um título negociável (debênture, por exemplo) no mercado financeiro, para captar recursos de longo prazo. Um esquema básico da operação de securitização, com utilização de uma SPE, pode ser visualizada na figura a seguir.
Figura 1 Processo de securitização
Ver mais em: Mecânica da securitização de recebíveis