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Artistas terão suas obras exploradas sem necessidade de pagamento de direitos autorais

Obras artísticas das mais variadas, nos campos da literatura, artes plásticas, cinematográficas, peças teatrais e música, por exemplo, tornam-se de domínio público após 70 anos da morte de seus autores, ou seja, a exploração comercial ou divulgação das obras podem ser feitas sem a necessidade de pagamento de direitos autorais.