Integrantes de Conselhos de Medicina de todo o país esperam uma decisão do Senado
Representantes de Conselhos de Medicina de todo o país estiveram reunidos em Belém (PA) no início de março, e discutiram sobre a proposta de dar à mulher a possibilidade de interromper a gestação até a 12ª semana.
A ideia referenda o anteprojeto da reforma do Código Penal que tramita no Senado desde 2011. Casos previstos de aborto legal também incluiriam exemplos como de anomalias incompatíveis com a vida. Agora, a decisão será encaminhada à comissão especial do Senado que estuda a reforma do Código Penal. Mesmo assim, a medida vem causando polêmica entre médicos de todo o país.
“Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição. Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime”, afirmou Roberto D'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Mas para que o aborto fosse aprovado, com a interrupção da gravidez até a 12ª semana, nos casos de anomalias fetais, seria necessára permissão de um médico ou de um psicólogo que diagnoscasse a ausência de “condições psicológicas”.
Para muitos conselheiros, tais condições são desnecessárias. Mas alguns especialistas discordam do projeto, como é o caso de João Batista Soares, presidente do CRM-MG. “Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam (o aborto). Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra”, argumentou.
Hoje, só é possível realizar um aborto legal em casos de estupro, perigo de morte para a mãe ou nascimento de anencéfalos. Segundo o Ministério da Saúde, ocorrem cerca de um milhão de abortos por ano no Brasil, com a estimativa de morte de 180 mulheres em decorrência disso.
Fonte: Johanna Nublat (Folha de S. Paulo)