Obra é um resumo de doutrinas sobre Cortes e Tribunais Internacionais
A Editora Saraiva lança o livro Manual de Direito Processual Internacional (Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva – Editora Saraiva, 1ª ed., 2012, 720 p., R$ 129,00), que é um resumo de doutrinas sobre Cortes e Tribunais Internacionais.
De forma clara e funcional, a obra reúne informações sobre a organização, os procedimentos e a prática jurisprudencial das mais importantes instâncias. Os 27 artigos que compõem a coletânea foram desenvolvidos por profissionais e acadêmicos da área, sempre com enfoque teórico sobre a sistemática de funcionamento e análise crítica sobre a atuação de cada uma das Cortes.
O Manual é permeado por farta jurisprudência correlata aos inúmeros casos nele retratados, o que embasa o esclarecimento das distintas formas judiciais de solução pacífica de litígios internacionais disponíveis e evidencia o quanto a prática dos Tribunais Internacionais tem influência na efetivação do direito internacional contemporâneo.
Sobre os organizadores:
Bárbara da Costa Pinto Oliveira é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestra em Direito pela University of London, ex-assessora jurídica da Organização Mundial do Comércio (Genebra) e coordenadora do Programa de Sustentabilidade Global da FGV-SP.
Roberto Luiz Silva é doutor em Direito pela UFMG e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.