A precaução evita aborrecimentos para familiares
Antonio (nome fictício) era um comerciante bem-sucedido, casado pela segunda vez. Aos 58 anos, tinha acumulado uma pequena fortuna, suficiente para sua aposentadoria e até dos filhos.
Todos os meses, ele dava mesada aos filhos que moravam com ele, bem como para os filhos do casamento anterior. Seus familiares não seriam privados de nada, caso um dia ele falecesse. Não havia necessidade de contratar um seguro de vida, pois seu patrimônio era suficiente para algumas gerações.
Porém, chegou o dia fatídico e Antonio sofreu um acidente de automóvel e faleceu, deixando as duas famílias em sérios apuros durante muitos meses. Por que ocorreu isso, se sua fortuna familiar era grande?
Analisando a situação do Antonio, chegou-se à seguinte conclusão: a grande parte da fortuna estava imobilizada em casas, fazendas e imóveis comerciais. Até aí, nada de mais, pois as contas bancárias e os investimentos financeiros eram de montantes consideráveis. Além disso, os aluguéis dos diversos imóveis comerciais estavam sendo depositados pontualmente em sua conta bancária.
Ora, então, porque os filhos passaram apuros? O problema era que todas as contas bancárias estavam sendo geridas em seu próprio nome e as duas famílias não podiam usufruir os recursos financeiros antes de terminar o processo de inventário, que durou mais do que o normal. Os interesses dos diversos herdeiros não deixavam o processo de inventário seguir seu curso normal.
Enquanto Antonio estava vivo, todo mundo vivia com bastante conforto, mas após seu falecimento, todo o suprimento de mesada foi cortado repentinamente e essa situaçãodurou muitos meses!
Esse inconveniente poderia ter sido evitado se Antonio tivesse feito um planejamento financeiro familiar básico. Diversas precauções poderiam ter sido tomadas para evitar imprevistos.
Efetivamente, não havia necessidade de fazer um seguro de vida, pois o tamanho da fortuna familiar era grande. Porém, em vez de somente aumentar o patrimônio, Antonio poderia ter adotado algumas regras básicas de planejamento financeiro familiar.
Plano de previdência privada
Um dos investimentos financeiros que podem ser resgatados facilmente, sem muita burocracia, e recomendados pelos especialistas, é o plano de previdência privada.
O objetivo da previdência privada é gerar uma renda complementar aos benefícios pagos pela previdência social em caso de aposentadoria. Porém, caso o titular do plano precise resgatar em vida o valor acumulado, isso é possível; e caso o titular do plano faleça, os beneficiários podem sacar os recursos depositados na proporção determinada. Nesse último caso, ao mesmo tempo, seria um investimento financeiro e um seguro de vida.
PGBL e VGBL
Dois principais tipos de planos são: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). A principal diferença entre eles é a forma de tributação do Imposto de Renda.
No VGBL, a tributação incide somente sobre os rendimentos, como em um fundo de investimento tradicional.
No PGBL, o valor aplicado pode ser deduzido da renda bruta tributável (salários, por exemplo) e o Imposto de Renda incide somente quando resgata o valor (nesse caso, não importa se o valor resgatado é principal ou rendimento). Na prática, funciona assim: na declaração de ajuste anual do imposto de Renda, o valor aplicado no PGBL (até o limite de 12% da renda bruta) equivale a uma despesa redutora dos rendimentos tributáveis, porém, quando um valor é resgatado, esse valor deve ser oferecido à tributação, ou seja, deve ser acrescido aos rendimentos tributáveis aumentando o valor da renda bruta tributável.
Taxa de administração e taxa de carregamento
De qualquer forma, deve-se ter em mente que um plano de previdência privada funciona como um fundo de investimento, e paga-se uma taxa de administração (de 1,5% a 3% ao ano) e uma taxa de carregamento (em torno de 3% sobre o valor aplicado, podendo chegar a 5%).
A taxa de administração é uma taxa cobrada pela instituição que administra seu dinheiro, como em um fundo de investimento tradicional.
A taxa de carregamento é cobrada sobre o valor depositado, para compensar despesas da instituição administradora com a corretagem e venda do plano. Geralmente, é cobrada no ato do depósito; e algumas instituições deixam de cobrar essa taxa, dependendo do valor aplicado.
Tabela progressiva ou regressiva do Imposto de Renda (IR)
Outro aspecto que deve ser considerado é a opção pela forma de cobrança do Imposto de Renda no resgate: progressiva ou regressiva. Ao optar por uma das formas, não tem como mudar no futuro.
Pela tablea progressiva, caso o valor total resgatado seja superior ao limite de isenção, é tributado com alíquota de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor, como ocorre com o salário. A tabela seguinte vale para o ano-calendário (ano-base) de 2013.
| Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013 | ||
| Base de cálculo mensal (em R$) | Alíquota (em %) | Parcela a deduzir do imposto (em R$) |
| Até 1.710,78 | - | - |
| De 1.710,79 até 2.563,91 | 7,5 | 128,31 |
| De 2.563,92 até 3.418,59 | 15,0 | 320,60 |
| De 3.418,60 até 4.271,59 | 22,5 | 577,00 |
| Acima de 4.271,59 | 27,5 | 790,58 |
| Fonte: Secretaria da Receita Federal/Ministério da Fazenda | ||
Pela tabela regressiva, você paga uma alíquota que varia de 35% a 10%, dependendo do tempo de aplicação. Veja na tabela seguinte.
|
Prazo de resgate |
Alíquota do IR |
|
Até 2 anos |
35% |
|
De 2 a 4 anos |
30% |
|
De 4 a 6 anos |
25% |
|
De 6 a 8 anos |
20% |
|
De 8 a 10 anos |
15% |
|
Acima de 10 anos |
10% |
Texto: Masakazu Hoji (professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, palestrante e autor de diversos livros de administração financeira corporativa e pessoal).